Empresa terá débitos inscritos em Dívida Ativa para fins de transação Para o magistrada, a empresa não pode ser prejudicada pelo fato de os débitos constantes do seu relatório de situação fi
Maioria do STF veta abate de animais em situação de maus-tratos Os ministros têm até às 23h59 de hoje para votar. Nesta sexta-feira, 17, o STF formou maioria no sentido de proibir o abate de animais
Decisão inédita no TJ/PR: animais podem ser parte em ação judicial Spyke e Rambo são dois cachorros vítimas de maus-tratos pelos antigos donos. Em uma decisão inédita, a 7ª câmara C&
Câmara aprova Código Eleitoral com quarentena para juízes e policiais Projeto seguirá para análise no Senado. A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira, 16, a votação
Senado aprova projeto que altera legislação sobre inelegibilidade De acordo com a proposta, detentores de cargos ou funções públicas cujas contas foram julgadas irregulares, mas sem dano ao erá
