OAB aciona STF por omissão do governo federal no combate à fome Entre outros pedidos, a entidade quer que o Supremo determine ao governo que invista R$ 1 bilhão no Programa de Aquisição de Alimentos
TRT-13 exigirá comprovante de vacina para ingresso em prédios Novas regras para a retomada gradual das atividades presenciais valem a partir de 4/10. O TRT da Paraíba (13ª região) publicou o ato 16
Advogado com prerrogativas suspensas não tem direito à sala especial TJ/DF manteve decisão que determinou a transferência do paciente. Advogado que teve a sua inscrição na OAB suspensa não
IAB apoia regulamentar reconhecimento pessoal em processos criminais Para o IAB, o procedimento policial "atinge especificamente a população negra e pobre do País, revelando a influência que o raci
Thomson Reuters apresenta o "ONESOURCE Determination" Solução tecnológica para otimizar operações fiscais de empresas. A Thomson Reuters, traz para o Brasil sua soluç
